Por que os profissionais de beleza precisam defender o projeto de lei 5230/2013?

08/06/2015 | Patricia Santos

Criado em 2013 pelo deputado federal Ricardo Izar, o PL 5230/2013 é um projeto de lei que possibilita aos profissionais de beleza de todo o Brasil a optarem pela forma como desejam firmar seus contratos junto aos salões. A iniciativa beneficia mais de 450 mil profissionais que atualmente seguem o regime do MEI (Micro Empreendedor Individual).
 
A ABSB (Associação Brasileira dos Salões de Beleza) estima que, pelo menos, dois milhões de profissionais autônomos cabeleireiros atuam de forma irregular recebendo em torno de 40% a 80%, mas não conseguem regularizar e justificar seus ganhos. Com o PL 5230/2013, tanto cabeleireiros quanto os demais profissionais do salão terão sua atuação e seus ganhos regularizados para que seus recolhimentos tributários sejam mais justos e a profissão saia de vez da informalidade.
 
O projeto já tem a adesão de sindicatos, entidades de classe, redes de salões, dos maiores eventos do setor, como a Beauty Fair e a Hair Brasil, além da indústria, incluindo as gigantes L’Oréal Professionnel e Wella Professionals. Representantes dessas organizações têm uma participação ativa junto à política brasileira e não medem esforços em divulgar a iniciativa e mostrar porque ela é importante para o setor. Confira o vídeo: 

 

Conversamos com o presidente da ABSB, José Augusto dos Santos, que comanda a comissão empenhada na aprovação do PL 5230/2013. O executivo conta detalhes da iniciativa e mostra porque é importante que os profissionais darem seu apoio.
 
Cabelos&cia On-line: Como surgiu a iniciativa de criar o PL 5230/2013? 
José Augusto dos Santos: O grande combustível para tomarmos essa iniciativa foi a necessidade de regulamentar a atuação dos profissionais de beleza autônomos dentro dos salões. A ideia é que eles se tornem parceiros das empresas nas quais trabalham, usufruindo de plena autonomia de suas atividades, inclusive com o pagamento de seus próprios tributos. Assim, será gerado um modelo de negócio sustentável, com maior estabilidade jurídica, tanto para os profissionais quanto para os proprietários de salão, um verdadeiro marco para o empreendedorismo de beleza no Brasil.
 
De onde ou de quem partiu essa iniciativa? 
Percebemos essa necessidade tanto de profissionais autônomos que enfrentaram dificuldades em comprovar seus ganhos, quanto de proprietários de salões de beleza que cedem suas estruturas para que esses profissionais possam explorar comercialmente a mesma atividade e clientes do estabelecimento.
 
Por que o projeto é importante para os profissionais de beleza?
O principal benefício é a escolha da forma como ele deseja recolher seus tributos e contribuições sociais, seguindo o regime tributário que ele achar mais adequado à sua realidade. É uma forma de sair da informalidade, justificando sua renda e pagando tributos mais acessíveis.


A comissão apoiadora do PL 5230/2013 em uma das muitas visitas ao Congresso Nacional
 
Quais as principais dificuldades a comissão tem enfrentado desde a criação do projeto? 
Por parte das entidades e sindicatos que representam as categorias, da indústria e dos próprios profissionais, não estamos enfrentando dificuldades na adesão ao projeto. O problema maior é fazer com que os deputados entendam a importância da iniciativa para os profissionais e a demora de sua aprovação junto ao congresso, justamente pela complexidade dos processos internos.
 
Por que o apoio da classe é tão importante para a aprovação do projeto? 
É fundamental, porque, quanto mais o projeto for divulgado, acreditamos que mais rapidamente conseguiremos a adesão dos deputados e, consequentemente, uma votação mais eficaz e positiva.
 
Veja as organizações que já apoiam o PL 5230/2013:
ABSB, SINDIBEL, SPABEP, ABNT, SINCA RS, SINDIBELEZA, ANABEL, SEBRAE, FECOMÉRCIO PR, FECOMÉRCIO CE, FECOMÉRCIO RJ, Intercoiffure, SINCAAB, SINCACES, Abihpec, HCF Brasil, Hair Brasil, Beauty Fair, L’Oréal Professionnel, Wella Professionals, além das redes Jacques Janine, Studio W e Antony Beauty (SP), Helio Diff (Brasília), Hugo Beauty e Lady&Lord (PR), Werner Cabeleireiros (RJ) e muitos outros em todas as regiões do Brasil 

Veja também alguns profissionais que já abraçaram a causa:

Viktor I, da rede Vimax Beauty
 

Janine Goossens, presidente da Intercoiffure Brasil
 

Márcia Maria, presidente da HCF Brasil

Rodrigo Cintra, hairstylist da rede Studio W
 

Para saber mais acesse: www.saloesbrasil.com.br.