PLC 133/2015 é aprovado em mais uma comissão no Senado Federal

04/03/2016 | Patricia Santos

Na última semana, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou, por unanimidade o PLC 133/2015, projeto de lei que regulamenta contratos de parceria entre salões de beleza e profissionais que neles atuam.

O principal objetivo da iniciativa, criada em 2013 deputado federal Ricardo Izar, é oferecer ao profissional da beleza a possibilidade de escolher qual acordo lhe for mais conveniente junto ao salão, ou qualquer outro tipo de estabelecimento de beleza: com carteira assinada pelo regime CLT ou de maneira autônoma.

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Um ativo grupo de empresários, profissionais e representantes da classe, estiveram mais uma vez em Brasília para apoiar a aprovação

“Apesar de enfrentarmos uma certa resistência por parte da oposição, tivemos uma grande vitória”, diz José Augusto dos Santos, presidente da Associação Brasileira dos Salões de Beleza, entidade à frente da mobilização em prol do projeto, que conta ainda com sindicatos, entidades de classe e representantes de algumas das principais redes de salões do Brasil.

“O fato do PLC ter sido aprovado por unanimidade na CDH demonstra que a nossa causa tem sido compreendida porque visa a valorização de direitos humanos fundamentais, como a livre iniciativa, proteção das relações de trabalho diferenciadas, igualdade de oportunidades, desoneração de carga tributária excessiva aos profissionais da beleza, entre tantos outros”, analisa Márcio Michelasi, presidente do Sindicato Pró-Beleza e Vice-Presidente União Sindical dos Trabalhadores. “O apoio da classe, sobretudo dos profissionais parceiros na participação ativa junto movimento em prol da aprovação, é fundamental”, completa.

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O grupo fez um trabalho intenso de divulgação junto aos senadores em prol da aprovação do PLC 133/2015

“Mais um grande avanço foi dado para vermos regulamentada a parceria existente nos salões, o que sem dúvida irá beneficiar os profissionais e os empresários do setor”, comenta Marcos Tadeu Meciano, presidente do Sindibeleza (SP).

“Nossa próxima meta é a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para onde o PLC 133/2015 segue agora. Em seguida, ele deve ir à votação no Plenário do Senado para finalmente ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que o projeto seja aprovado, em definitivo, até o final desse ano, então temos um árduo trabalho ainda a realizar”, finaliza José Augusto dos Santos.

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No final da votação, o grupo celebrou mais uma vitória

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