Projeto de lei traz novos caminhos para o profissional da beleza

30/10/2015 | Patricia Santos

Sabia que em Brasília também existe espaço para a beleza? Calma! Não estamos falando das tendências usadas pelos parlamentares, mas sim de uma lei tramitando no senado que pode mudar de vez sua carreira na área de beauté

Para ser um profissional da beleza, é preciso muito mais que habilidade, talento e disciplina. É necessário principalmente amor pelo que faz para promover o belo e lidar com a autoestima da clientela. Mas e o lado burocrático desse mundo tão glamouroso?

Você, por acaso, se sente perdido(a) toda vez que muda de salão ou quando recebe uma proposta e precisa negociar o percentual dos serviços ou ainda assinar um contrato de trabalho? Mesmo em um momento delicado da nossa economia, o setor continua promissor (veja o box no final dessa página), mesmo em um ritmo menos acelerado, e a informalidade continua grande, especialmente no que se refere às questões trabalhistas. É nesse cenário que surgiu o Projeto de Lei 5230, de 2013. Nunca ouviu falar? Pois se você já enfrentou alguma dessas dificuldades que listamos acima, é bom atentar-se à forma como ele pode mudar de vez sua vida profissional.


A comissão liderada pela ABSB em Brasília

O QUE É?
Criado pelo deputado federal Ricardo Izar (SP), o PL 5230/2013 é um projeto de lei que tem como objetivo oferecer ao profissional da beleza a possibilidade de escolher qual acordo lhe for mais conveniente junto ao salão ou qualquer outro tipo de estabelecimento de beauté: com carteira assinada pelo regime CLT ou de maneira autônoma, em forma de parceria. “Na prática, isso já acontece, mas de maneira informal, especialmente nas situações em que o beauty artist recebe comissão por cada serviço executado”, explica o próprio Izar. Para o deputado, a atual legislação trabalhista é impraticável nos salões porque grande parte dos profissionais exerce suas funções recebendo percentuais que não casam com a condição de empregados. Trocando em miúdos, o empregador teria de arcar com despesas muito maiores, o que, consequentemente, afeta de forma direta os valores pagos aos colaboradores.

A REGULAMENTAÇÃO
“A diferença é que esses profissionais poderão usufruir de plena autonomia de suas atividades, inclusive em relação ao pagamento dos tributos. Assim, será gerado um modelo de negócio sustentável, com maior estabilidade jurídica, tanto para quem trabalha quanto para os proprietários de salão”, esclarece José Augusto dos Santos, presidente da Associação Brasileira dos Salões de Beleza (ABSB). Ou seja, tudo deve acontecer em comum acordo entre quem paga e quem recebe, no caso, o colaborador e o dono do estabelecimento. E aí, então, surgem as figuras do “salão-parceiro” e do “profissional-parceiro”.

QUEM GANHA
Ao se tornar lei, o projeto deve beneficiar diretamente mais de 500 mil cabeleireiros, manicures, maquiadores, barbeiros, esteticistas – entre outras categorias – que, atualmente, são inscritos no sistema MEI (Micro Empreendedor Individual). Fora esses, a ABSB estima que o número gire em torno de 2 milhões.

QUEM APOIA
Desde que foi apresentado na Câmara Federal, o PL 5230/2013 ganhou a adesão da Associação Brasileira dos Salões de Beleza; do Sebrae Nacional; dos principais sindicatos do setor, de entidades de classe, como a Intercoiffure e a Haute Coiffure Française; redes de salões de todas as partes do País, como Jacques Janine, C.Kamura, Studio W, Espaço Juliana Paes, SOHO, entre outros; das organizações da Beauty Fair e da Hair Brasil, além, é claro, da indústria, incluindo as gigantes L’Oréal Professionnel e Wella Professionals.

O QUE FALTA PARA A LEI VINGAR?
O caminho é longo. Desde que foi lançado o PL 5230/2013 já passou pelas comissões da Câmara dos Deputados e, no próximo dia 4 de novembro, será votado em uma a audiência pública no Senado Federal em Brasília para então chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff, que dará seu veredicto. O fato é que, se antes a expectativa para todo esse processo acontecer era de mais dois anos, previsão dada pelo presidente da ABSB, José Augusto dos Santos, as perspectivas agora são otimistas. Com apoio cada vez maior da categoria e da opinião pública, e uma divulgação efetiva e hoje mais abrangente, é possível que esse prazo seja bem menor.